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Salvador sediará evento da ONU sobre mudanças climáticas


Esta semana uma ressaca do mar sem precedentes provocou grandes estragos ao longo da costa brasileira, inclusive em Arembepe, praia ao norte de Salvador, onde um turista morreu e calçadas, construções e barcos foram destruídos. No mesmo período, em Portugal, na Europa, um grande incêndio se alastrava por uma área de floresta em meio à maior onda de calor que se tem notícias no continente, impondo temperaturas acima de 40 graus em cidades de vários países, como Portugal, Espanha, França e Itália. Longe de acaso, os acontecimentos relatados aqui são exemplos de que as mudanças climáticas no mundo representam uma perigosa realidade que já está afetando a vida das pessoas.


O alerta foi dado há quase 30 anos durante a realização da ECO 92 (ou Rio 92), Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro: nos próximos anos o clima da terra ficará cada vez mais extremo e se nada for feito a própria sobrevivência humana estará ameaçada. O assunto voltará a ser discutido este ano e colocará Salvador como centro das atenções do mundo, de 19 a 23 de agosto de 2019, quando a capital baiana sediará a Semana Latino Americana e Caribenha de Clima. Organizado pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e com promoção da Prefeitura de Salvador, o evento antecede a COP-25, maior conferência da ONU sobre o tema, marcada para dezembro deste ano, no Chile.


As palestras, reuniões, painéis e exposições que compõem os cinco dias de atividades vão acontecer na Cidade do Clima, que será instalada no Salvador Hall (Av. Luis Viana Filho s/n, Wet’n Wild, Paralela), e contarão com a participação de representantes de governos, setor privado e sociedade civil. Estarão em pauta temas como finanças climáticas, transportes sustentáveis e metas de redução da emissão de gases, entre outras propostas e oportunidades de ação para as cidades. O Cidade da Bahia acompanhará este evento, produzindo fotos e matérias exclusivas.


Parte da programção será aberta ao público


Nos dois primeiros dias (19 e 20), o evento será fechado. Já nas datas seguintes (21, 22 e 23) está prevista a participação de autoridades e as atividades serão abertas ao público. Os interessados em participar da Semana Latino Americana e Caribenha de Clima podem se inscrever através da internet (www.regionalclimateweeks.org) até o dia 18 de agosto.


As Semanas Climáticas Regionais buscam inspirar governos, organizações e indivíduos a se tornarem parte do movimento criado pelo Acordo de Paris, estabelecido em 2015 durante a COP-21. É uma iniciativa única que objetiva sensibilizar e apoiar os membros da sociedade nos países em desenvolvimento, em nível regional, para alcançar a neutralidade climática global até meados deste século.


Todos os anos, as Semanas Climáticas Regionais são realizadas na África, América Latina e Caribe e Ásia-Pacífico. Neste ano, as Semanas Climáticas Regionais (o que inclui Salvador) servem como uma preparação para a COP25, em dezembro, no Chile. Em março, a Climate Week teve como sede Accra, em Gana (África). Depois de passar pela capital baiana, em agosto, a próxima edição será em setembro, em Bangkok, na Tailândia.


O embrião da COP veio da Rio 92


A Rio 92 deu largada a uma era de preocupação real com as mudanças climáticas resultantes da atividade humana no planeta. As bases sobre o controle da emissão de dióxido de carbono (CO2), propostas de compensação como as bolsas de crédito de carbono, políticas globais de redução do uso de combustíveis fosseis e adoção de energias limpas tiveram um grande salto e se consolidariam na Conferência de Paris (COP) dois anos depois, em 1994.


Desde então as COPs são realizadas anualmente com o objetivo de discutir a situação e traças metas. Devido ao marco deste processo ter chegado ao primeiro quarto de século e diante da vanguarda adquirida na Rio 92, o Brasil foi convidado a sediar a COP 25. O governo eleito, no entanto, recusou, alegando limitações orçamentárias. O Chile se ofereceu e foi escolhido.

Confira como foram as 24 COPs


A COP 1 ocorreu na Alemanha, na cidade de Berlim, em 1995, quando sugeriu-se a criação de um protocolo para a redução dos gases poluentes.


A COP 2 foi na Suíça em 1996, na cidade de Genebra, e definiu que cada país poderia buscar soluções para reduzir as emissões de gases poluentes na atmosfera. Neste momento surgiu a ideia de atribuir metas de redução para cada país.


A COP 3 realizou-se em 1997 no Japão, na cidade de Kyoto. Nesta conferência foi assinado o Protocolo de Kyoto, estabelecendo que países desenvolvidos deveriam reduzir as emissões de gases poluentes. A União Europeia deveria reduzir 8%, Estados Unidos 7% e Japão 6% na emissão de gases poluentes lançados na atmosfera, que contribuem para intensificar o efeito estufa. Muitos países em desenvolvimento aderiram ao acordo, como exemplo, o Brasil, China, Índia e África do Sul, mas esses países não possuem taxas de reduções. Os Estados Unidos se opuseram ao acordo, alegaram que é prejudicial a sua economia e que os países em desenvolvimento deveriam reduzir suas taxas de emissões de gases poluentes.


A COP 4 aconteceu em 1998 na Argentina, na capital Buenos Aires. Suas ações e discussões baseavam-se na implementação do Protocolo de Kyoto.


Na Alemanha, cidade de Bonn, ocorreu em 1999 a COP 5, com discussões técnicas para que o Protocolo de Kyoto fosse seguido. Paralelo ao protocolo, debateram sobre a Mudança de Uso da terra e florestas.


A COP 6 ocorreu em 2000 na Holanda na cidade de Haia. A solução que os Estados Unidos acharam foi denominado de mercado do carbono, ou seja, eliminar os gases poluentes na atmosfera, sem diminuir a emissão de gases. A União Europeia não aderiu ao acordo, ficando assim para uma próxima reunião. Para além houve discordância sobre a Mudança de Uso da Terra e Florestas.


Em 2001, a COP 7 foi atípica, porque foi realizada, na Alemanha, em Bonn, como uma segunda fase da COP 6 Bis, e ao mesmo tempo em Marrocos, na cidade de Marrakesh. Finalizaram-se os questionamentos e a parte técnica do Protocolo de Kyoto para que os países ratificassem-no. Os Estados Unidos não assinaram o protocolo.


A COP 8 ocorreu em 2002 na Índia, na capital de Nova Delhi. Neste ano aconteceu também a Rio+10, no Brasil na cidade do Rio de Janeiro, que influenciou as discussões da COP 8. Foram abordados na conferência o uso de fontes renováveis na matriz energética dos países, o mercado de créditos de carbono e a adesão de organizações não governamentais no Protocolo de Kyoto.


Na sequência, na COP 9, que aconteceu em 2003 na Itália, em Milão, foram decididos os últimos detalhes sobre o Protocolo de Kyoto e projetos de reflorestamento para o mercado de carbono.


A COP 10 aconteceu em 2004 na Argentina, em Buenos Aires. A única novidade dessa conferência foi a divulgação de um inventário que relatava a emissão de gases poluentes nos países em desenvolvimento.


No Canadá, na cidade de Montreal, aconteceu em 2005 a COP 11. O Protocolo de Kyoto entrou em vigor. Discutiu-se o desmatamento e o uso do solo. Nessa conferência foi realizado um encontro dos países que não ratificaram o Protocolo de Kyoto – denominada de CMP (Reunião das Partes).


A COP 12 ocorreu em 2006 no Quênia, na cidade de Nairóbi. As discussões abordaram financiamento de projetos para países em desenvolvimento e revisão do Protocolo de Kyoto.


A COP 13 realizou-se em 2007 na Indonésia, na cidade Bali. Nesta conferência discutiu-se os novos passos a seguir depois de 2012, quando o primeiro ciclo do Protocolo de Kyoto chegaria ao fim. Ficou definido o repasse de tecnologia limpa aos países em desenvolvimento e o combate ao desmatamento. Houve o reconhecimento do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), como gerador de dados científicos sobre as mudanças climáticas.


A COP 14 aconteceu em 2008 na Polônia, na cidade de Poznan. Esse conferência ficou dividida entre a COP 13 e a expectativa da COP 15. No cenário político houve a eleição presidencial nos Estados Unidos, com Barack Obama. Em paralelo, as nações em desenvolvimento assumiram o compromisso de reduzir as suas emissões de gases poluentes – Brasil, Índia, China entre outros.


A COP 15 aconteceu em 2009 na Dinamarca, em Copenhage. Contou com a participação de 192 países, empresas, organizações não governamentais, especialistas e órgãos das Nações Unidas. As metas para redução eram ambiciosas: diminuir as emissões entre 25% a 40% até 2020, e 5% para 2012, nos países desenvolvidos e industrializados.


A COP 16 ocorreu 2010 no México, na cidade Cancún. Em acordos fechados nesta conferência foram definidos a criação do Fundo Verde do Clima, dinheiro que os países desenvolvidos se comprometeram a contribuir para minimizar as mudanças climáticas, a manutenção da meta fixada na COP 15, a limitação a um máximo de 2°C a elevação da temperatura média em relação aos níveis pré-industriais. O futuro do Protocolo de Kyoto ficou para a conferência seguinte.


A COP 17 ocorreu em 2011 na África do Sul, na cidade Durban. Novos acordos foram traçados e projetos para a redução dos gases poluentes. O Protocolo de Kyoto foi estendido até 2017. Outra proposta pautou-se na criação de um acordo futuro, que todos os países reduziriam as taxas de emissão de gases poluentes. Vários países passaram a aderir a esse acordo, como os Estados Unidos. O projeto Futuro Verde tem início quando a Coreia do Sul manifesta-se para ajudar os países emergentes no desenvolvimento sustentável.


A COP 18 que acontece em 2012 no Qatar, na cidade de Doha, contou com aproximadamente 190 países. Os objetivos tratados foram a redução das emissões de gases poluentes; formas de impedir a elevação da temperatura a mais de 2°C até o fim desse século, a adoção a partir de 2013 do “Kyotinho” ou “Kyoto 2”, como denominam os diplomatas, com mudanças nas regras que foram criadas em 1997.


A COP 19 ocorreu em 213 na Polônia, na cidade de Varsóvia. Entre as decisões gerais, destacam-se o regime de compensação por perdas e danos (loss & damage), financiamento climático e pagamento por emissão reduzida a partir de esforço de combate ao desmatamento e à degradação florestal (REDD+).


A COP 20 foi realizada em 2014 na cidade de Lima, no Peru. O documento final, chamado de “Lima para a Ação Climática”, também conhecido como “Rascunho Zero”, foi um acordo para a redução de emissões de gases de efeito estufa, base para um novo pacto global de clima.


Realizada em Paris, França, em 2015, a COP 21 aprovou o primeiro acordo de extensão global para frear as emissões de gases do efeito estufa e para lidar com os impactos da mudança climática. Foi assinado por todos os 195 países presentes.


Dentre as decisões da COP 22, realizada em Marrakech, no Marrocos, houve um consenso de que, além do apoio financeiro, os países de economia mais forte devem ajudar com a transferência de tecnologia e conhecimento.


A COP 23 foi realizada em 2017 na Alemanha, na cidade de Bonn, em meio a ameaças de Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris. Os Estados Unidos compareceram e muitos empresários e políticos americanos disseram que vão manter os projetos para redução de emissões, as tentativas de preservação do meio-ambiente e as metas para combater o aquecimento global independente da posição da Casa Branca.


A COP 24 ocorreu no ano passado na Polônia, na cidade de Katowice. Sob críticas de falta de ambição e impasse sobre recursos, foram elaboradas regras para a adoção do Acordo de Paris. Pelas medidas aprovadas, todas as nações, incluindo os países em desenvolvimento, devem detalhar os esforços em curso para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O primeiro relatório deve ser apresentado até o final de 2024. Outra decisão é que as nações industrializadas informem às Nações Unidas a ajuda financeira que planejam fornecer aos países em desenvolvimento. Esses relatórios devem ser apresentados a cada dois anos.

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