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Projeto acaba com o "Arrastão", nova polêmica na cidade


De forma quase unânime, já que foram 38 votos a favor, dois contra e uma abstenção, os vereadores de Salvador aprovaram quarta feira, 11 de setembro, o Projeto de Lei 45/16, estabelecendo a mais recente polêmica da Cidade da Bahia. De autoria do vereador Henrique Carballal (PV), o texto proíbe, entre outras manifestações, o já estabelecido Arrastão na manhã da Quarta-feira de Cinzas, no trajeto da Barra para Ondina. Entretanto não parte de um argumento técnico, como transtornos aos moradores ou problemas de infraestrutura e segurança, mas de um princípio religioso, de respeito ao calendário católico, o que deu mais margens ainda para a oposição à regulamentação.


Na semana em que adeptos do candomblé se manifestaram contra novidades como o acarajé doce e a pizza de acarajé, que desvirtuariam o quitute tombado patrimonialmente pelo Iphan, a Arquidiocese de Salvador declarou apoio à decisão da Câmara. Para virar Lei, no entanto, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito ACM Neto, que tem 15 dias a partir do recebimento do texto para aprovar ou vetar. Através das redes sociais, o prefeito já disse que, apesar de católico, não via ofensa à religião na realização do Arrastão, até porque sagrado e profano convivem em paz em Salvador, mas disse que ainda iria analisar criteriosamente o projeto antes de tomar uma decisão.


O Carnaval surgiu numa época em que estado e igreja não podiam ser separados. Os governantes, geralmente reis, eram os escolhidos de Deus para guiar o povo e tinham a igreja como fiel depositária da vontade divina. Quem desrespeitasse as leis, portanto, descumpriria numa tacada só as determinações dos homens e de Deus, estando sujeito tanto às masmorras do reino quanto às fogueiras da inquisição. Neste contexto, a preservação de festas que louvassem ou celebrassem e fartura, com origem geralmente nos períodos de colheita, passava necessariamente pelo respeito ao jejum obrigatório da Quaresma, ou dos quarenta dias que antecedem a Semana Santa, período de penitência estabelecido pela Igreja Católica por volta do ano de 350. Agir de outra forma representaria o risco de uma acusação de heresia, sodomia, luxúria, bruxaria ou todas as alternativas e algumas outras ao mesmo tempo.


A proposição aprovada pela Câmara de Salvador flexibiliza em cinco horas o início da Quaresma, já que proíbe comemorações oficiais a partir das 5h da Quarta-feira de Cinzas e não após a meia-noite. Além disso, abre espaço para a polêmica ao admitir ser o Brasil um “estado laico”, mas impor “efetivo respeito à crença e a costumes religiosos”. Estando a religião como princípio, seria o equivalente a derrubar a Lei do Silêncio porque terreiros e templos podem ter cerimônias e cultos após as 22h, proibir o consumo de carne de porco em respeito à comunidade judaica ou obrigar as empresas a interromper o trabalho em cinco horários diários para que as pessoas possam rezar voltadas para Meca, argumentam os críticos ao critério religioso da lei. Já os defensores lembram que a maioria é cristã, o que incorre numa outra e perigosa polêmica de ignorar as minorias, impondo a elas práticas e costumes dominantes.


A etimologia revela que a palavra Carnaval vem da expressão do latim “carne vale”, que significa "adeus à carne”. Outra possível origem é a expressão “carne levare” do italiano, que significa "remover a carne”. Em ambos os casos seria uma preparação para o jejum da Quaresma. Portanto, um curto período em que os excessos se justificariam em função dos 40 dias seguintes de abstinência. Excessos estes que através dos anos incluiriam representações de batalhas, uso de máscaras e fantasias, inversões de papeis sociais, orgias e banquetes com muita comida (carne) e bebida, variando conforme a época e a nação. Chegaria ao Brasil através dos colonizadores portugueses e o respeito à Quaresma nortearia também a criação da Micareta, necessariamente realizada após a Semana Santa (leia crônia O ano que teve dois carnavais).


Independente do argumento religioso que motivou o projeto da Câmara de Salvador, moradores da Barra e de Ondina defendem a proibição do Arrastão, já que precisam recuperar a mobilidade e a acessibilidade para voltar à rotina. Do ponto de vista institucional, argumenta-se que o Arrastão prorroga a necessidade de gastos com segurança e limpeza, além de adiar a reabertura de lojas, a normalização do acesso a empresas e a vida normal na cidade. Já os defensores lembram que o Arrastão é o momento em que as pessoas que trabalharam durante os dias da festa oficial podem se divertir um pouco e que a sua proibição elitizaria ainda mais um Carnaval feito predominantemente para quem pode pagar para se divertir em blocos com cordas e camarotes.


O Arrastão da Quarta-Feira de Cinzas foi criado em 1995 por Carlinhos Brown. Em 24 anos, vários artistas, como Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Psirico e Leo Santana, participaram do evento, que se tornou o encerramento formal da folia, como o encontro de trios na Praça Castro Alves nos anos 80. Nunca foi unanimidade e recebeu muitas críticas ao longo das duas décadas, como numa cena de nudez protagonizada pelo seu criador ou em ocorrências de tumultos e brigas.


Se o projeto virar lei, em 2020 o Arrastão será proibido, representando uma mudança forçada numa festa que há muitos anos carece de grandes ideias originais. Um pouco menos de circo para uma população que, apesar de não ter fartura de pão, ainda não está obrigada a fazer jejum na Quaresma.


*Foto 1 de Jefferson Peixoto/Secom Salvador; foto 2 reprodução da pintura “O Combate entre o Carnaval e a Quaresma” (1559), de Pieter Bruegel, o Velho.

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