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Ato marca Dia de Combate à Intolerância Religiosa



Nesta quinta-feira, 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa será marcado por várias atividades em Salvador. A data é uma homenagem à Mãe Gilda de Ogum, do Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado no Abaeté. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, por conta de problemas de saúde oriundos de agressões morais resultantes da intolerância religiosa. A filha dela, Mãe Jaciara, considera uma data de dor, porém importante para relembrar a luta diária.


Marcando a data, um ato simbólico será realizado, a partir das 8h, no Parque do Abaeté, em Salvador. A atividade acontecerá em frente ao busto da yalorixá Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, considerada símbolo de resistência e afirmação das religiões de matriz africana, inspirando a criação da data.


Realizado pelo Ilê Axé Abassá de Ogum, o evento inclui uma homenagem à Mãe Gilda. O tributo contará com a participação da yalorixá Jaciara Ribeiro, filha da homenageada, além da titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. O ato simbólico, que terá a participação de grupo limitado de pessoas, para evitar aglomerações durante a pandemia, será transmitido ao vivo pelo Instagram (@axeabassadeogum).


A Secretaria Municipal da Reparação (Semur), em parceria com a sociedade civil através do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), destaca a importância da data. De acordo com Alison Sodré, coordenador de Reparação e Promoção da Igualdade Racial da Semur, desde a conferência de Durban em 2001 foram criadas políticas para trabalhar a questão étnico-racial e nessa temática tem a presença dos povos de comunidades tradicionais ou dos terreiros e correlatos. O gestor salientou que, há 13 anos, a pasta já faz este tipo de ação, mostrando à sociedade civil e aos órgãos governamentais a importância de ter uma isonomia, sendo estado laico, e como tratar as políticas e adeptos das crenças.


Nos últimos anos, a Semur recebeu um pedido para dar atenção ainda maior às ações. Por isso, existem uma série de iniciativas voltadas para isso. O carro-chefe do órgão é o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), que vem trabalhando a relação internamente nas secretarias. “Arrumando a casa para depois fortalecer os programas já existentes”, disse Sodré. O programa, inclusive, capacitou agentes de limpeza da Limpurb, para que soubessem lidar com a questão das oferendas colocadas nas ruas da cidade, de forma a respeitar os ritos religiosos.


Hoje, além do PCRI, a Semur atua com o cadastramento de terreiros, que é considerada uma ação efetiva, com o reordenamento e credenciamento com seus nomes oriundos da sua natureza e não fictícios para ocultar sua crença. Além do cadastramento, é feito um mapeamento com georreferenciamento dos terreiros em parceria com a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), que garante isenção fiscal para vários desses espaços religiosos na cidade. Souza destacou ainda o Observatório da Discriminação Racial, que funciona inclusive no Carnaval coletando denúncias, dando apoio institucional e auxiliando no encaminhamento da vítima ao Ministério Público ou Defensoria Pública.


Outro ponto positivo é o Selo da Diversidade Étnico-Racial, onde são desenvolvidas ações de equidade racial e sensibilização das instituições. Ao final do período de avaliação, as empresas recebem uma certificação, que é renovada anualmente e pode vir a ser cancelada se houver descumprimento das diretrizes. Também está em tramitação o Estatuto da Igualdade Racial, com ações que já estão sendo colocadas em prática pela Semur.


*Foto divulgação

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